GANHAMOS !!!

O nosso trabalho saiu vencedor do projecto realizado pelo eurodeputado José Manuel Fernandes.
Estamos muito contentes e agradecemos a todos que contribuíram para este sucesso.
Bruxelas: A turma D lá estará !!!

Europa mais verde

Resultadosdo EUROS-TAT publicados na semana passada revelam que cada vez mais cidadãos europeus se preocupam com o lixo que produzem. Os dados referentes a 2009 mostram que os 27 países reciclaram ou compostaram 42% dos resíduos urbanos processados em 2009, contra 39% em 2008.

No topo da lista de boas práticas encontra-se a Áustria com 70%, seguida de vários outros países que conseguiram reciclar ou compostar pelo menos metade dos resíduos: Alemanha (66%), Holanda (61%), Bélgica (60%) e Suécia (50%). Já Portugal recicla ou trata com compostagem 24% dos resíduos, enviando 62% para aterros sanitários.
Mas para tornarmos o Mundo mais verde, não basta a reciclagem e a compostagem, é importante uma mudança de prática, uma Europa de baixo carbono.

A Comissão Europeia adoptou também um plano para a promoção da eficiência energética, que se espera que venha a constituir um importante instrumento para reforçar a competitividade da Europa, permitindo limitar a dependência energética ao mesmo tempo que diminui as emissões. O documento ambiciona transformar o quotidiano dos europeus, oferecendo um potencial de poupança que pode ir até 1 000 euros por família e por ano.

A Comissão Europeia propõe acções no campo da renovação de edifícios, eficiência energética de aparelhos domésticos e equipamentos industriais, eficiência da geração de energia e calor, melhorias na informação e gestão de sistemas energéticos.
Portugal tem agendado 11 eventos de norte a sul do país de dias de Energia a fim de promover a eficiência energética, as energias renováveis e trazer a debate o mercado energético assim como redes eléctricas inteligentes.

http://www.correiodominho.com/cronicas.php?id=2637

Norte e Galiza lideram investimentos de 154,5 milhões de euros aprovados pelo FEDER

O Fundo Europeu De Desenvolvimento Regional (FEDER) é um fundo estrutural, que visa promover a coesão económica e social mediante a correcção dos principais desequilíbrios regionais e a participação no desenvolvimento e na reconversão das regiões, garantindo simultaneamente uma sinergia com as intervenções dos outros fundos estruturais. Tem como objectivo de reduzir a diferença entre os níveis de desenvolvimento das diversas regiões e o atraso das regiões ou ilhas menos favorecidas, incluindo as zonas rurais, o FEDER contribui para o desenvolvimento harmonioso, equilibrado e sustentável das actividades económicas, para um elevado grau de competitividade, para um nível de emprego e de protecção ambiental elevados e para a igualdade entre homens e mulheres.
O Norte/Galiza destacam-se nos investimentos realizados neste dominio, com cerca 114 projectos de cooperação entre regiões transfronteiriças de Espanha e Portugal que representam um investimento de 154,5 milhões de euros. Isto resulta de uma aplicação do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP), que tem como objectivo fortalecer as ligaçoes entre as duas regiões fronteiriças.

A demissão do governo e a situação política e económica do país

E assim termina mais um capítulo do enredo em que a situação portuguesa se encontra mergulhada desde as últimas eleições. Eram já conhecidas as dificuldades que se iriam sentir por não haver uma maioria absoluta no governo, o que, desde logo, dificultaria a aprovação de medidas no parlamento e a própria governação.

Com a não aprovação do PEC 4, praticamente por unianimidade (à excepção, como é óbvio, dos deputados do partido socialista), o primeiro ministro apresentou a sua demissão alegando que não esta situação não o deixava em condições de continuar a govenar, culpando os partidos da oposição, em especial o PSD, da crise económica e política que o país atravessa neste momento. No seu discurso ao país, na passada quarta feira ao final do dia, não fez mais do que descartar-se das responsabilidades, falando na sua "consciência tranquila",  "tudo fiz para tentar resolver a situação", e acusando a oposição de aproveitamento político desta situação. Culpado ou não, e estando José Sócrates no seu pleno direito de abandonar funções, parece-me a mim, e não sejamos ingénuos porque na sua actuação política estamos habituados ao expediente de falar com segundas  intenções, esta demissão não passa igualmente de um mero jogo de forças políticas.

Senao vejamos: à partida esta demissão por falta de condições para governar significaria que o primeiro ministro não se achava, daqui por diante, capaz de estar à frente do país; a questão é que o mais provável é que se racandidate já nas próximas eleições. Acreditará ele que, com o nível de descontentamento que se faz sentir, principalmente nas camadas mais jovens, e a cada vez maior adesão a movimentos anti-governo, manifestações e propostas de ruptura do sistema, como ficou provado nas últimas presidencias com a expressão que os resultados do candidato José Manuel Coelho tiveram, conseguirá, desta vez, alcançar a maioria absoluta? Não terá sido esta retirada planeada precisamente para não culpabilizar o governo da actual crise?

Com o chumbo do PEC 4, um plano que, logo à partida, e o primeiro ministro com certeza o sabia, estava condenado a ser chumbado pelas medidas de extrema austeridade propostas, o governo descarta-se de responsabilidades e a oposição, que o chumbou, acarreta com as consequências.

Agora é aguardar para ver, e entretanto, durante estes próximos 4 meses de indecisão, esperar que a instabilidade política não acentua a crise, não tenha repercussões na descida do nosso rating e aumento dos juros da dívida pública. Portugal atravessa neste momento, provavelmente, a maior crise política desde a revolução do 25 de Abril, mas aos olhos de quem fala ao povo, as rivalidades políticas são o assunto de maior importancia a resolver, deixando-nos numa expectativa cada vez mais desvanecida sobre o futuro do nosso país.

Tratado de Lisboa

O Tratado de Lisboa entrou em vigor em 1 de Dezembro de 2009, pondo assim termo a vários anos de negociações sobre questões institucionais.

O Tratado de Lisboa altera, sem os substituir, os tratados da União Europeia e da Comunidade Europeia actualmente em vigor. O Tratado confere à União o quadro jurídico e os instrumentos necessários para fazer face a desafios futuros e responder às expectativas dos cidadãos.

1. Uma Europa mais democrática e transparente, com um papel reforçado para o Parlamento Europeu
   e os parlamentos nacionais, mais oportunidades para que os cidadãos façam ouvir a sua voz e uma
   definição mais clara de quem faz o quê aos níveis europeu e nacional.
   • Um papel reforçado para o Parlamento Europeu: o Parlamento Europeu, directamente eleito pelos
     cidadãos da União Europeia, dispõe de novos poderes importantes no que se refere à legislação
     e ao orçamento da União Europeia, bem como aos acordos internacionais. Em especial, em
     relação à maior parte da legislação da União Europeia, o recurso mais frequente à co-decisão
      no processo de decisão política coloca o Parlamento Europeu em pé de igualdade com o Conselho.
   • Uma maior participação dos parlamentos nacionais: os parlamentos nacionais têm mais oportunidades
     de participar no trabalho da União, nomeadamente graças a um novo mecanismo que lhes permite
     assegurar que a União só intervenha nos casos em que a sua intervenção permita obter melhores
     resultados do que uma intervenção a nível nacional (subsidiariedade). Em conjunto com o maior peso
     do Parlamento Europeu, a participação dos parlamentos nacionais reforçará a democracia e conferirá
     uma legitimidade acrescida ao funcionamento da União.
   • Uma voz mais forte para os cidadãos: um grupo de, pelo menos, um milhão de cidadãos de um número
     significativo de Estados-Membros pode solicitar à Comissão que apresente novas propostas políticas.
   • Quem faz o quê: uma classificação mais precisa das competências permite uma maior clarificação da 
     relação entre os Estados-Membros e a União Europeia.
   • Saída da União: pela primeira vez, o Tratado de Lisboa reconhece explicitamente a possibilidade de um
     Estado Membro sair da União.
2. Uma Europa mais eficiente, com regras de votação e métodos de trabalho simplificados, instituições
   modernas e um funcionamento mais racional adaptados a uma União Europeia com 27 Estados-Membros
    e maior capacidade de intervenção nas áreas prioritárias de hoje.
   • Maior eficiência no processo de tomada de decisão: a votação por maioria qualificada no Conselho é
     alargada a novas áreas políticas para acelerar o processo de tomada de decisão e reforçar a sua
     eficiência. A partir de 2014, o cálculo da maioria qualificada basear-se-á numa dupla maioria de
     Estados-Membros e de população, representando assim a dupla legitimidade da União. Para ser
     aprovada por dupla maioria, uma decisão deve  receber o voto favorável de 55 % dos Estados-Membros
     representando, pelo menos, 65 % da população da União.
   • Um quadro institucional mais estável e simplificado: o Tratado de Lisboa cria a função de Presidente do
     Conselho Europeu, com um mandato de dois anos e meio; introduz uma relação directa entre a eleição
     do Presidente da Comissão e os resultados das eleições europeias; prevê novas disposições para a
     futura composição do Parlamento Europeu e introduz regras mais claras no que se refere ao reforço da
     cooperação e às disposições financeiras.
   • Uma vida melhor para os europeus:o Tratado de Lisboa dá mais poderes aos cidadãos da
     União Europeia para intervirem em várias áreas políticas de grande importância, por exemplo, na área
     da liberdade, segurança e justiça, com destaque para o combate ao terrorismo e à criminalidade.
     São igualmente abrangidas outras áreas como a política energética, a saúde pública, a protecção civil,
     as alterações climáticas, os serviços de interesse geral, a investigação, o espaço, a coesão territorial,
     a política comercial, a ajuda humanitária, o desporto, o turismo e a cooperação administrativa.
3. Uma Europa de direitos e valores, liberdade, solidariedade e segurança, com a defesa dos valores
   da União, a introdução da Carta dos Direitos Fundamentais no direito primário europeu, a criação de novos
   mecanismos de solidariedade e a garantia de uma melhor protecção para os cidadãos europeus.
   • Valores democráticos: o Tratado de Lisboa especifica e reforça os valores e objectivos que orientam
     a União.
     Além de serem uma referência para os cidadãos europeus, estes valores mostram ao resto do mundo
      o que a Europa tem para oferecer.
   • Os direitos dos cidadãos e a Carta dos Direitos Fundamentais: o Tratado de Lisboa consagra direitos
     existentes e cria novos direitos. Em especial, garante as liberdades e os princípios estabelecidos na
     Carta dos Direitos Fundamentais e confere um carácter juridicamente vinculativo às suas disposições.
     Consagra os direitos civis, políticos, económicos e sociais.
   • Liberdades dos cidadãos europeus: o Tratado de Lisboa protege e reforça as «quatro liberdades» e a
     liberdade política, económica e social dos cidadãos europeus.
   • Solidariedade entre Estados-Membros: o Tratado de Lisboa prevê que a União e os seus
      Estados-Membros ajam em conjunto, num espírito de solidariedade, se um Estado-Membro for vítima
     de um atentado terrorista ou de uma catástrofe natural ou provocada pela acção humana. É igualmente
     posta em destaque a solidariedade no domínio da energia.
   • Mais segurança para todos: a União tem agora mais capacidade para intervir nas áreas da liberdade,
      segurança e justiça e, por conseguinte, para lutar contra o crime e o terrorismo. As novas disposições
     em termos de protecção civil, ajuda humanitária e saúde pública têm igualmente como objectivo reforçar
     a capacidade de reacção da União em caso de ameaça contra a segurança dos cidadãos europeus.
4. A Europa assume maior protagonismo na cena mundial através da articulação dos diferentes
   instrumentos de política externa da União, tanto na elaboração como na adopção de novas políticas.
   O Tratado de Lisboa permite à Europa assumir uma posição clara nas relações com os seus parceiros e
   tirar maior partido das suas vantagens económicas, humanitárias, políticas e diplomáticas a fim de promover
   os interesses e valores europeus em todo o mundo, no respeito pelos interesses individuais dos
   Estados-Membros em matéria de política externa.
• A criação do novo cargo de Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
  e Vice Presidente da Comissão reforçará o impacto, a coerência e a visibilidade da acção externa da
  União Europeia.
• Um novo serviço europeu para a acção externa apoiará o Alto Representante.
• O facto de a União passar a ter uma personalidade jurídica única reforçará o seu poder de negociação,
  contribuindo para o aumento da sua influência na cena mundial e tornando-a mais visível para os outros
  países e as organizações internacionais.
• No que se refere à política europeia de segurança e defesa, o Tratado prevê disposições especiais
  para a tomada de decisão e prepara o caminho para uma cooperação reforçada no âmbito de um
  pequeno grupo de Estados-Membros..

Tribunal de Justiça da União Europeia

Desde a sua criação, em 1952, a missão do Tribunal de Justiça da União Europeia consiste em garantir "o respeito do direito na interpretação e aplicação" dos Tratados.
No âmbito desta missão, o Tribunal de Justiça da União Europeia:

fiscaliza a legalidade dos actos das instituições da União Europeia;

assegura o respeito, pelos Estados-Membros, das obrigações decorrentes dos Tratados ;

interpreta o direito da União a pedido dos juízes nacionais.

O Tribunal de Justiça constitui assim a autoridade judiciária da União Europeia e vela, em colaboração com os órgãos jurisdicionais dos Estados-Membros, pela aplicação e a interpretação uniformes do direito da União .
O Tribunal de Justiça da União Europeia, com sede no Luxemburgo, é composto por três jurisdições: o Tribunal de Justiça, o Tribunal Geral (criado em 1988) e o Tribunal da Função Pública (criado em 2004). Desde que foram criadas, as três jurisdições proferiram cerca de 15000 acórdãos.


Uma vez que cada Estado-Membro tem a sua própria língua e o seu sistema jurídico específico, o Tribunal de Justiça da União Europeia é necessariamente uma instituição multilingue. O seu regime linguístico não tem equivalente em nenhuma outra jurisdição do mundo, visto que cada uma das línguas oficiais da União pode ser língua de processo. O Tribunal de Justiça é, com efeito, obrigado a respeitar um multilinguismo integral devido à necessidade de comunicar com as partes na língua do processo e de assegurar a difusão da sua jurisprudência em todos os Estados-Membros.

História do Hino da União Europeia - Hino da Alegria

O Hino à Alegria, ou Ode à Alegria (em alemão Ode an dia Freude), é o nome do poema cantado na 9ª sinfonia de Beethoven, também conhecido como Hino Europeu ou Hino da Alegria
Beethoven compôs este texto em 1823,inspirado no poema "Ode à Alegria" de Schiller, escrito em 1785. O poema expressa uma visão idealista da raça humana como irmandade, uma visão que tanto este como Beethoven partilhavam.Porém, este poema não foi oficialmente adoptado nem pelo Conselho da Europa, nem posteriormente pela União Europeia, deste modo o hino permaneceu sem letra, apenas a sua musicalidade, que também expressa os mesmos ideias de liberdade, paz e solidariedade, que a Europa defende e promove.

Foi escolhido como Hino do Conselho da Europa em 19 de Janeiro de 1972, composto em três arranjos oficiais (piano, instrumentos de sopro e orquestra) por Herbert von Karajan. O hino pretende celebrar o lema da UE na sua plenitude,assim como celebrar os valores que todos os países se comprometeram ao aderir à União.

O hino é entoado em cerimónias oficiais da União Europeia, e em vários tipos de manifestações e eventos de carácter europeu.

Portugueses demonstram ser os mais pessimistas da Europa

 Os portugueses foram considerados segundo um estudo do Eurobarómetro sobre o índice de confiança dos Europeus, os mais pessimistas da Europa. A grande maioria afirma que o panorama do país não tende a melhorar e 73% considera que a situação ainda vai piorar e que não têm prespectivas de um futuro melhor, 93% considera que a situação económica e do mercado de trabalho em Portugal é "má ou muito má" .Para 49% dos inquiridos o Euro veio atenuar os efeitos da crise, e apenas 5% acredita que o país vai progredir.

http://www.rtp.pt/noticias/?t=Portugueses-sao-os-mais-pessimistas-da-Europa.rtp&headline=20&visual=9&article=419537&tm=6

Ministros da UE ampliam sanções contra a Líbia e tentam posição conjunta

Vários Estados-membros participam desde sábado a título individual nos bombardeamentos sobre a Líbia, mas a UE não tem uma posição unânime sobre essa intervenção militar que é recusada por vários países como é o caso da Alemanha.

A opinião geral é de que o líder líbio Muammar Kadhafi “deve partir e o seu regime acabar”, repetiu na sexta-feira a alta representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Catherine Ashton. Os 27 deverão assim tomar decisões de ajuda humanitária e reforçar as sanções contra a Líbia, de forma a dar seguimento à decisão nesta área tomada pelo Conselho de Segurança da ONU.

Entre as novas medidas, vai estar o congelamento dos activos da companhia estatal de petróleo líbia e as suas filiais.

Na reunião dos chefes da diplomacia europeia, em que Portugal estará representado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, irão ainda ser preparadas as decisões da cimeira da primavera da UE que na próxima quinta e sexta-feira, também em Bruxelas, irá concentrar-se em temas económicos. Nomeadamente, aprovar o reforço da capacidade efectiva do fundo de resgate aos países em dificuldade para pagar a dívida pública, o “pacto para o euro” e dar o seu aval para reforçar a governação económica europeia.

http://www.publico.pt/Mundo/ministros-da-ue-ampliam-sancoes-contra-a-libia-e-tentam-posicao-conjunta_1485901

Tribunal de Contas Europeu

O tribunal de Contas Europeu trata-se de uma instituição comunitária, criada pelo Tratado de Bruxelas em 1975 e presidida actualmente pelo português Vítor Manuel da Silva Caldeira. 
O Tribunal de Contas Europeu apenas ganhou o estatuto de instituição europeia a 01 de Novembro de 1993, com a entrada em vigor do Tratado de Maastricht, e é hoje uma das cinco instituições das Comunidades Europeias, juntamente com o Parlamento Europeu, Conselho da UE, Comissão Europeia e Tribunal de Justiça, sendo duas delas presididas por portugueses. 


O processo de integração europeia e os tratados consecutivos têm‑lhe atribuído a função de instituição comunitária que realiza a auditoria das finanças da UE. Enquanto auditor externo, o Tribunal contribui para melhorar a gestão financeira comunitária e actua como guardião independente dos interesses financeiros dos cidadãos da União.


O Tribunal realiza auditorias no âmbito das quais avalia a cobrança das receitas e a utilização dos fundos da UE. Examina se as operações financeiras foram registadas e apresentadas correctamente, executadas de forma legal e regular e geridas tendo em conta os princípios de economia, eficiência e eficácia. O Tribunal fomenta a transparência e a prestação de contas, auxiliando o Parlamento Europeu e o Conselho no controlo da execução do orçamento da UE, especialmente durante o procedimento de quitação, e confere um valor acrescentado à gestão financeira da EU através dos seus relatórios e pareceres, desempenhando um papel pró‑activo na construção da União Europeia e contribuindo para a aproximar dos cidadãos europeus


A entrada em vigor do Tratado de Lisboa reafirmou o mandato e estatuto do Tribunal como instituição da UE e introduziu alterações no modo como os fundos da UE devem ser geridos e controlados, reforçando os poderes orçamentais do Parlamento Europeu e realçando a responsabilidade dos Estados‑Membros pela execução do orçamento. 

Catástrofe nuclear no Japão e reacções europeias

A actual situação em que se encontra o Japão, na sequência dos acidentes nas suas centrais nucleares, está a ter impacto em todos os países europeus produtores de energia nuclear, que tomam medidas imadiatas de controlo e revisão dos níveis de segurança das suas próprias, como é o caso do Reino Unido, Alemanha e França.

O modo como o Japão está a lidar com esta catástrofe e as medias que estão a ser tomadas estam a ser consideradas ineficazes e insuficientes pela maior parte dos países, o que serve como um alerta para todos os produtores de energia nuclear que inevitavelmente ficam alarmados pelo facto de , à partida, um país como o Japão dever ser capaz de ultrapassar este problema, ou pelo menos, de minimizar os seus danos. Tal é a ineficácia que alguns dos países que haviam enviado ajuda humanitária em apoio às vítimas do tsunami ou que têm população nacional naquele país, sugeriram o seu regresso ou, pelo menos o afastamento de 80km de Fukushima. A Alemanha, além deste alerta encerrou as centrais nucleares por tempo indeterminado enquanto se fazem todos os testes de segurança necessários, ao contrário dos outros países que após as averiguações estão dispostos a reabri-las. Este encerramento poderá trazer consequências a nível económico e ambiental uma vez que em alternativa à energia nuclear seria utilizado o carvão, elevando as quantidades de CO2 na atmosfera para valores com enorme prejuízo ecológico.

Esta catástrofe está assim a fazer ressurgir a viabilidade das centrais nucleares, a questão da sua segurança, e o peso entre vantagens e desvantagens, servindo como um alerta para todos os países produtores. Independentemente de Portugal não estar, neste momento apto para qualquer investimento desta envergadura, será sem dúvida uma questão a ter em conta se eventualmente se vier a ponderar a criação de uma central no nosso país, principalmente quando os danos desta enorme calamidade se fizerem notar.

clique para ver notícia alusiva

OCDE mantém trajectória de aceleração da economia portuguesa

Pelo quinto mês consecutivo, Portugal dá mostras de uma melhoria progressiva da economia, ao mesmo tempo que a “maioria” dos 34 membros da OCDE continua a registar uma aceleração da actividade económica.

Os indicadores avançados hoje publicados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), relativos a Janeiro, procuram antecipar “os pontos de inflexão da actividade económica em relação à sua tendência”, diz a instituição em comunicado.

No caso de Portugal, o indicador prevê que a economia volte a expandir-se a partir de final de Março, com uma aceleração moderada daí para a frente. Desde Setembro que o indicador avançado sobre Portugal regista uma subida, em Janeiro, para 102,1 pontos.

Já os dados mais recentes sobre o Produto Interno Bruto (PIB), centrados entre Outubro de Dezembro, evidenciam uma contracção de 0,3 por cento em relação aos três meses anteriores.

No primeiro mês de 2011, a expansão económica foi particularmente visível na Alemanha e nos Estados Unidos. Já o Reino Unido regista uma aceleração a um ritmo lento, mas estável. Itália, pelo contrário, “continua a mostrar sinais de uma inflexão moderada”.

Entre as economias emergentes que não são membros da OCDE – mas com quem a instituição sediada em Paris intensificou as relações desde 2007 – a China denota também “uma possível inflexão moderada” da actividade económica, enquanto o Brasil dá mostras de manter a tendência de crescimento a longo prazo.

Tudo isto se reflecte no Minho, pois este pertence ao território Português.

Ver notícia

 

Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu é um dos órgãos legislativos da União Europeia, representando os seus 500 milhões de cidadãos. Constitui a câmara baixa do sistema bicameral, sendo o Conselho da União Europeia a câmara alta.

É composto por 736 deputados, sendo estes eleitos democraticamente em sufrágio universal e directo pelos cidadãos dos vinte e sete Estados-membros, por um período de cinco anos. Cada um dos Estados-membros possui um número de lugares fixos, variando entre cinco e noventa e nove, de acordo com um critério populacional. Estes encontram-se agrupados, não por nacionalidade, mas sim por afinidade política, existindo actualmente sete grupos políticos, embora haja alguns deputados que não pertencem a nenhum grupo, fazendo por isso parte dos Não-inscritos.

O órgão é presidido pelo Presidente do Parlamento Europeu, eleito pelos deputados para um mandato com uma duração de dois anos e meios renováveis. Assistido por catorze vice-presidentes, cabe ao Presidente representar o Parlamento face ao exterior e nas relações com as outras instituições comunitárias, sendo também responsável pela direcção do conjunto dos trabalhos do Parlamento e dos seus órgãos, bem como dos debates realizados em sessão plenária. Actualmente, o cargo é ocupado por Jerzy Buzek.

O Parlamento Europeu tem à sua responsabilidade numerosas funções, destacando-se a adopção de actos legislativos europeus, processo realizado em co-decisão com o Conselho da União Europeia. Contudo, em alguns domínios, só o último pode legislar, ainda que seja obrigado a consultar o Parlamento. Outra das suas competências é o controlo democrático das instituições da União Europeia, especialmente da Comissão Europeia, sendo que o Parlamento detém os poderes para a aprovação das nomeações dos membros desta, bem como para adoptar moções de censura contra toda a Comissão. Também a este cabe o poder orçamental, partilhado com o Conselho da União Europeia, ainda que seja da responsabilidade do Parlamento a aprovação ou não da totalidade do orçamento, no final do processo orçamental.

Clique aqui para aceder ao site do Parlamento Europeu

A necessidade de apoio da UE na região Norte

O Minho tem vindo a sofrer fortes impactos negativos da globalização, visto que o fenómeno conjugado com bipolarização verificada em Portugal aumenta as diferenças regionais entre os pólos de Lisboa e Porto e o resto do território nacional. O distrito de Braga é o que mais sofre, pois revela uma potencialidade de desenvolvimento que não está a ser aproveitado.

A região tem vindo a evoluir bastante ao nível do progresso técnico, com o apoio da universidade do Minho, e investimento , como é o caso do Instituto de Nanotecnologia, do novo Hospital de Braga e do Hotel Meliã. Estes têm contribuído para uma maior capacidade de atracção, que não é conjugada com um maior desenvolvimento dos meios de comunicação. Assim, a região carece de um investimento profundo quer por parte do Governo, quer pela UE. A regionalização, que actua como uma diminuição da dependência nacional dos dois pólos, é fundamental para o desenvolvimento de outras alternativas, que consequentemente, reflecte-se na situação actual do país.

Clique aqui para ver a notícia

Bandeira da União Europeia

Esta é a bandeira da Europa, símbolo não só da União Europeia, mas também da unidade e da identidade da Europa em sentido mais lato. O círculo de estrelas douradas representa a solidariedade e a harmonia entre os povos da Europa.

O número de estrelas não tem nada a ver com o número de Estados-Membros. As estrelas são doze porque tradicionalmente este número constitui um símbolo de perfeição, plenitude e unidade. Assim, a bandeira mantém-se inalterada, independentemente dos alargamentos da UE.

História da bandeira

A história da bandeira começa em 1955. Nessa altura, a União Europeia existia apenas sob a forma da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, com seis Estados-Membros. No entanto, alguns anos antes tinha sido criado um outro organismo - o Conselho da Europa- que reunia um número superior de membros e cuja função consistia em defender os direitos do Homem e promover a cultura europeia.

O Conselho da Europa procurava um símbolo que o representasse. Após alguma discussão, foi adoptado o presente emblema - um círculo de doze estrelas douradas sobre fundo azul. Nalgumas culturas, o doze é um número simbólico que representa a plenitude, sendo também, evidentemente, o número dos meses do ano e o número de horas representadas num quadrante de relógio. O círculo constitui, entre outras coisas, um símbolo de unidade.

O Conselho da Europa convidou seguidamente as outras instituições europeias a adoptarem a mesma bandeira e, em 1983, o Parlamento Europeu seguiu o seu exemplo. Por último, em 1985, os Chefes de Estado e de Governo da UE adoptaram esta bandeira como emblema da União Europeia - que nessa altura era designada por Comunidades Europeias.

Desde o início de 1986, todas as instituições europeias adoptaram esta bandeira.
A bandeira da Europa é o único emblema da Comissão Europeia - o órgão executivo da UE. Outras instituições e organismos da UE usam um emblema próprio, para além da bandeira da Europa.

Conselho Europeu

O Conselho Europeu é uma instituição da União Europeia, cujo papel é dar os impulsos necessários para o seu desenvolvimento e definir as orientações e prioridades políticas gerais desta, ainda que não possua poder legislativo.

Criado em 1974, com o intuito de proporcionar uma situação informal de debate em que os Chefes de Estado e de Governo pudessem definir os objectivos da União Europeia e vias a tomar para alcançá-los, o Conselho Europeu apenas adquiriu um estatuto formal em 1992, com o Tratado de Maastricht. Em 2009, aquando da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, tornou-se uma das sete instituições da União Europeia.

O Conselho Europeu é constituído pelos Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-membros da União Europeia, pelo Presidente da Comissão Europeia e pelo Presidente da instituição. O Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança também participa nas suas reuniões. Se necessário, os Chefes de Estado ou de Governo poderão fazer-se acompanhar por um ministro, ou por um membro da Comissão no caso do Presidente da Comissão. Actualmente, o Presidente do Conselho Europeu é Herman Van Rompuy, que desempenha as funções desde 1 de Dezembro de 2009. A sua eleição é feita por maioria qualificada, tendo o mandato uma duração de dois anos e meio e sendo susceptível de uma renovação.

Em cada semestre, o Conselho Europeu reúne-se duas vezes por convocação do seu Presidente, decorrendo as reuniões em Bruxelas, no edifício Justus Lipsius e sendo assistidas pelo Secretariado-Geral do Conselho. Sempre que as circunstâncias o exijam, o Presidente poderá convocar reuniões extraordinárias.

A nível da tomada de decisões, o Conselho Europeu pronuncia-se habitual por consenso, embora haja situações em que são necessárias a unanimidade ou a maioria qualificada, conforme o estipulado nos Tratados.

Clique aqui para aceder ao site do Conselho Europeu

Dívida: Merkel convida Sócrates para reunião

O primeiro-ministro José Sócrates vai encontrar-se com Angela Merkel na próxima quarta-feira, dia 2 de Março, em Berlim, disse à Lusa fonte oficial. 

Para além da preparação das cimeiras europeias do próximo mês - o Conselho Europeu extraordinário de 11 de março e o Conselho Europeu de 24 e 25 de Março - estará em cima da mesa de discussão a forma como o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) ou o mecanismo que lhe suceder poderá ser utilizado para ajudar de forma mais efectiva os países em dificuldades com dívidas soberanas. Portugal está dentro deste grupo de países.

O convite surge logo numa altura em que 200 economistas alemães defendem a bancarrota dos países sobreendividados e estão contra as soluções de Bruxelas. 

Entre as atribuições que o Governo português defende para o futuro mecanismo está o aumento da capacidade financeira para os 500 mil milhões de euros e a possibilidade de intervir nos mercados primário e secundário de dívida. Ou seja, a compra directa de dívida pública dos Estados quando é emitida e, depois, quando é negociada no mercado. Para além disso, preconiza também empréstimos directos aos Estados membros.

As ideias de Portugal para a futura configuração do fundo foram expressas em vários momentos pelo ministro das Finanças mas nunca de forma tão sistematizada e directa como a que o governante utilizou quando criticou a «lentidão» europeia nesta área. «É muito importante a possibilidade de intervenção no mercado da dívida, quer no domínio do chamado mercado primário, quer mercado secundário, bem como a possibilidade de efectuar operações de empréstimo aos Estados-membros», disse Teixeira dos Santos a meio do mês.

Relativamente aos empréstimos, o governante defendeu que haja «diferentes modalidades, desde empréstimos que possam estar enquadrados num programa como aqueles que estão agora a ser utilizados para a Grécia e para a Irlanda até pura e simplesmente a abertura de linhas de crédito, à semelhança por exemplo do que o Fundo Monetário Internacional (FMI) faz, só que neste caso seria um instrumento europeu e em condições de financiamento não sejam tão onerosas como aquelas que estão a ser praticadas actualmente».

José Sócrates e Angela Merkel têm uma história já longa de trabalho em conjunto em momentos importantes para o projetco europeu, nomeadamente na resolução do Tratado de Lisboa durante a presidência portuguesa da União Europeia.

Europa Viva - Na Rádio Universitária do Minho

A Associação Académica da Universidade do Minho através da Rádio Universitária do Minho, R.U.M., pretende estimular a discussão sobre o processo democrático e incrementar a participação activa e democrática em estruturas sociais e Organizações Juvenis, nomeadamente nas estruturas estudantis da Universidade e Escolas Secundárias de Região do Minho.

O “Europa Viva” pretende de igual forma desencadear este mesmo processo nas regiões dos diversos parceiros internacionais do Projecto.

Este projecto surge na continuação do projecto nacional “Democracia Viva” e que contou com a presença do Senhor Reitor da Universidade do Minho e do Sr. Presidente da República no Seminário de Encerramento.

O objectivo fundamental deste projecto é dotar jovens de uma percepção sobre a democracia, as Organizações Europeias e como os jovens podem envolver-se se enquanto cidadãos na construção democrática e em projectos de programas europeus de Juventude.

O projecto terá a duração de 6 meses e será realizado em pequenos seminários para 14 grupos distintos: cerca de 100 estudantes da Universidade do Minho e 60 estudantes das Escolas Secundárias da região do Minho e cerca de 250 jovens nas regiões dos 13 parceiros internacionais.

Todo o projecto será executado e dirigido pela RUM em estreita cooperação com a AAUM e com a Câmara Municipal de Braga, a outra Entidade Nacional parceira deste Projecto e que será Capital Europeia da Juventude em 2012.

Será realizada uma reunião APV,(de preparação) de 18 a 20 de Fevereiro 2011 em Braga, com todos os parceiros para preparar o projecto e encontros/seminários nos diversos países parceiros.

Estes encontros de Preparação serão o início de processo de construção de diálogo estruturado.

O Seminário final do Europa Viva será moderados por profissionais da R.U.M, e participado por decisores políticos da região e a nível internacional, representantes da agencia nacional de Juventude em acção e personalidades da Universidade do Minho, assentando numa estrutura e metodologia de Educação não Formal de qualidade, com interacção, e tónica central na metodologia do “Diálogo Estruturado”.

No final do projecto será realizado um Seminário Final de 05 a 11 de Junho 2011, com as conclusões de todas as Estruturas e com os parceiros Europeus deste projecto.

Um Programa de Rádio será dedicado pela antena da R.U.M. ao Projecto “Europa Viva”, através da emissão online e todas as conclusões do projecto podem ser consultados, na webpage da Rádio, em www.rum.pt. e no site da AAUM em http://www.aaum.pt/

Notícia em http://www.revistasim.com/sim/index.php?option=com_content&view=article&id=1552:europa-viva-na-radio-universitaria-do-minho&catid=35:generalistas

Comissão Europeia e BCE em Lisboa para avaliar situação financeira

As equipas que foram enviadas à capital portuguesa por aquelas duas autoridades europeias estão a ter reuniões esta semana com o Ministério das Finanças e os principais bancos nacionais, segundo o "Jornal de Negócios" de hoje, que dá a notícia.

Estas visitas acontecem num momento muito delicado para o país, que está a viver com um crescente cepticismo dos mercados financeiros quanto à capacidade de Portugal cumprir os seus compromissos e as incertezas sobre os moldes futura reforma do funcionamento do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), que poderá evitar uma intervenção externa no país.

O BCE não comentou ao Negócios a missão que tem em Lisboa, o sector bancário desvalorizou e o Ministério das Finanças disse que se enquadra no âmbito da decisão dos chefes de Estado da zona euro no dia 4, quando a França e a Alemanha convenceram os parceiros da UE a realizar em Março uma cimeira extraordinária para preparar um “pacto de convergência” económica reforçada dos Estados europeus e o reforço da competitividade ao nível da UE.

A vista destas missões aos principais bancos portugueses iniciou-se já na semana passada, não estando previstos contactos com as administrações das instituições nacionais. Os técnicos europeus estarão, segundo o negócios, a recolher informação actualizada sobre a situação de liquidez e solvabilidade dos bancos nacionais.

Quer a Grécia quer a Irlanda tiveram missões técnicas da que envolveram entidades europeias e o FMI, pouco antes de pedirem auxílio financeiro externo. Sendo a situação diferente por não envolver o FMI, esta visita pode indiciar que pelo menos a Europa encara uma eventual ajuda a Portugal.

Comissão Europeia reclama acesso universal a ensino pré-escolar de qualidade

A Comissão Europeia apresentou, há dois dias, um conjunto de propostas que apontam no sentido da procura da melhoria da qualidade da educação infantil, contemplando um apelo ao acesso universal ao ensino pré-escolar de qualidade. Segundo este órgão comunitário, o objectivo primordial é "proporcionar a todas as crianças um melhor começo de vida e lançar as bases para que, no futuro, sejam bem sucedidas em termos de aprendizagem ao longo da vida, inclusão social, desenvolvimento pessoal e empregabilidade".

As propostas terão igualmente como intuito ir ao encontro de duas grandes metas da Comissão - reduzir o abandono escolar precoce para menos de 10% e tirar pelo menos 20 milhões de pessoas de situações de pobreza e exclusão social.

Estas propostas, que poderão ser analisadas de forma ligeiramente mais concreta através da notícia do Jornal Público, serão debatidas pelos ministros da educação dos países da União no próximo mês de Maio, a fim de serem identificadas prioridades o quanto antes e de que haja intercâmbio e "importação" de ideias com resultados positivos comprovados.

Para além disso, foi anunciado igualmente pela Comissão que irão ser concedidos mais apoios ao sector da educação e acolhimento na "primeira infância" através de investimentos centrados nos fundos comunitários como o FSE (Fundo Social Europeu) e o Fundo Regional de Desenvolvimento.

Namorar Portugal

Namorar Portugal  alia a moda à divulgação turística com raízes nos tradicionais «lenços dos namorados» vai ser consolidado com o «Mês do Amor»,  que as festas concelhias lançarão; com o «Festival da Fêvera», um espaço dedicado às tasquinhas». Manuel Barros revelou, ainda, que existe a intenção de promover as Festas Antoninas do Vale do Homem, através de uma aliança com a Câmara de Amares. O mesmo responsável avançou que será lançada uma «Rota das Colheitas», que estará associada à Festa das Colheitas que tem lugar no final do verão e revelou que «existem conversações com a Junta de Freguesia da Vila do Pico de Regalados para promover e valorizar conjuntamente as Feiras Novas da Localidade».

Através da Proviver, a autarquia aposta no reforço do investimento visando a consolidação e afirmação da marca numa perspectiva de promoção da imagem do concelho e da região ao nível nacional e internacional, numa lógica transversal e abrangente dos vários sectores: o turismo, a cultura, o desporto e o desenvolvimento económico.

Recorde-se que os «lenços dos namorados», que remontam ao século XVII-XVIII, têm sido adaptados por estilistas e designers nacionais em roupa feminina, relógios e louça da Vista Alegre e têm adquirido expressão a nível nacional em trabalhos de conhecidos estilistas, como Nuno Gama e Fernando Nunes.

Destaque para a Cimeira extraordinária agendada para Março e divergências relativas ao fundo de establização europeu

Foi agendada a Cimeira extraordinária convocada para Março,  para a discussão do reforço da competitividade a nível da união europeia e politica e o pacto de convergência a nível económico e fiscal.

Esta Cimeira foi convocada por Sarkozi e Merkel durante o Concelho Europeu , ambos os paises afirmam-se empenhados na defesa do euro, e establecem Março como data limite para ser apresentado o plano delineado em conjunto pelos dois países.

O comissário europeu para os assuntos económicos e monetários, Olli Rehn, apoia os esforços franco-alemães, classificando como grande passo proteçao da moeda única, além disso afirma que o ano 2011 deve ser um ano de reforma e de recuperação do euro.

Surge a dúvida quanto às divergencias relativas ao aumento do fundo de estabilização europeu, que não foi esclarecido por Sarkozi e Merkel.

A problematização feita por Pedro Sousa Carvalho, Subdirector do Diário Económico no "Destaque Económico de 07/02/2011" , abaixo anexado.