O Conselho Europeu é uma instituição da União Europeia, cujo papel é dar os impulsos necessários para o seu desenvolvimento e definir as orientações e prioridades políticas gerais desta, ainda que não possua poder legislativo.Criado em 1974, com o intuito de proporcionar uma situação informal de debate em que os Chefes de Estado e de Governo pudessem definir os objectivos da União Europeia e vias a tomar para alcançá-los, o Conselho Europeu apenas adquiriu um estatuto formal em 1992, com o Tratado de Maastricht. Em 2009, aquando da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, tornou-se uma das sete instituições da União Europeia.
O Conselho Europeu é constituído pelos Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-membros da União Europeia, pelo Presidente da Comissão Europeia e pelo Presidente da instituição. O Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança também participa nas suas reuniões. Se necessário, os Chefes de Estado ou de Governo poderão fazer-se acompanhar por um ministro, ou por um membro da Comissão no caso do Presidente da Comissão. Actualmente, o Presidente do Conselho Europeu é Herman Van Rompuy, que desempenha as funções desde 1 de Dezembro de 2009. A sua eleição é feita por maioria qualificada, tendo o mandato uma duração de dois anos e meio e sendo susceptível de uma renovação.
Em cada semestre, o Conselho Europeu reúne-se duas vezes por convocação do seu Presidente, decorrendo as reuniões em Bruxelas, no edifício Justus Lipsius e sendo assistidas pelo Secretariado-Geral do Conselho. Sempre que as circunstâncias o exijam, o Presidente poderá convocar reuniões extraordinárias.
A nível da tomada de decisões, o Conselho Europeu pronuncia-se habitual por consenso, embora haja situações em que são necessárias a unanimidade ou a maioria qualificada, conforme o estipulado nos Tratados.
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