GANHAMOS !!!

O nosso trabalho saiu vencedor do projecto realizado pelo eurodeputado José Manuel Fernandes.
Estamos muito contentes e agradecemos a todos que contribuíram para este sucesso.
Bruxelas: A turma D lá estará !!!

Europa mais verde

Resultadosdo EUROS-TAT publicados na semana passada revelam que cada vez mais cidadãos europeus se preocupam com o lixo que produzem. Os dados referentes a 2009 mostram que os 27 países reciclaram ou compostaram 42% dos resíduos urbanos processados em 2009, contra 39% em 2008.

No topo da lista de boas práticas encontra-se a Áustria com 70%, seguida de vários outros países que conseguiram reciclar ou compostar pelo menos metade dos resíduos: Alemanha (66%), Holanda (61%), Bélgica (60%) e Suécia (50%). Já Portugal recicla ou trata com compostagem 24% dos resíduos, enviando 62% para aterros sanitários.
Mas para tornarmos o Mundo mais verde, não basta a reciclagem e a compostagem, é importante uma mudança de prática, uma Europa de baixo carbono.

A Comissão Europeia adoptou também um plano para a promoção da eficiência energética, que se espera que venha a constituir um importante instrumento para reforçar a competitividade da Europa, permitindo limitar a dependência energética ao mesmo tempo que diminui as emissões. O documento ambiciona transformar o quotidiano dos europeus, oferecendo um potencial de poupança que pode ir até 1 000 euros por família e por ano.

A Comissão Europeia propõe acções no campo da renovação de edifícios, eficiência energética de aparelhos domésticos e equipamentos industriais, eficiência da geração de energia e calor, melhorias na informação e gestão de sistemas energéticos.
Portugal tem agendado 11 eventos de norte a sul do país de dias de Energia a fim de promover a eficiência energética, as energias renováveis e trazer a debate o mercado energético assim como redes eléctricas inteligentes.

http://www.correiodominho.com/cronicas.php?id=2637

Norte e Galiza lideram investimentos de 154,5 milhões de euros aprovados pelo FEDER

O Fundo Europeu De Desenvolvimento Regional (FEDER) é um fundo estrutural, que visa promover a coesão económica e social mediante a correcção dos principais desequilíbrios regionais e a participação no desenvolvimento e na reconversão das regiões, garantindo simultaneamente uma sinergia com as intervenções dos outros fundos estruturais. Tem como objectivo de reduzir a diferença entre os níveis de desenvolvimento das diversas regiões e o atraso das regiões ou ilhas menos favorecidas, incluindo as zonas rurais, o FEDER contribui para o desenvolvimento harmonioso, equilibrado e sustentável das actividades económicas, para um elevado grau de competitividade, para um nível de emprego e de protecção ambiental elevados e para a igualdade entre homens e mulheres.
O Norte/Galiza destacam-se nos investimentos realizados neste dominio, com cerca 114 projectos de cooperação entre regiões transfronteiriças de Espanha e Portugal que representam um investimento de 154,5 milhões de euros. Isto resulta de uma aplicação do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP), que tem como objectivo fortalecer as ligaçoes entre as duas regiões fronteiriças.

A demissão do governo e a situação política e económica do país

E assim termina mais um capítulo do enredo em que a situação portuguesa se encontra mergulhada desde as últimas eleições. Eram já conhecidas as dificuldades que se iriam sentir por não haver uma maioria absoluta no governo, o que, desde logo, dificultaria a aprovação de medidas no parlamento e a própria governação.

Com a não aprovação do PEC 4, praticamente por unianimidade (à excepção, como é óbvio, dos deputados do partido socialista), o primeiro ministro apresentou a sua demissão alegando que não esta situação não o deixava em condições de continuar a govenar, culpando os partidos da oposição, em especial o PSD, da crise económica e política que o país atravessa neste momento. No seu discurso ao país, na passada quarta feira ao final do dia, não fez mais do que descartar-se das responsabilidades, falando na sua "consciência tranquila",  "tudo fiz para tentar resolver a situação", e acusando a oposição de aproveitamento político desta situação. Culpado ou não, e estando José Sócrates no seu pleno direito de abandonar funções, parece-me a mim, e não sejamos ingénuos porque na sua actuação política estamos habituados ao expediente de falar com segundas  intenções, esta demissão não passa igualmente de um mero jogo de forças políticas.

Senao vejamos: à partida esta demissão por falta de condições para governar significaria que o primeiro ministro não se achava, daqui por diante, capaz de estar à frente do país; a questão é que o mais provável é que se racandidate já nas próximas eleições. Acreditará ele que, com o nível de descontentamento que se faz sentir, principalmente nas camadas mais jovens, e a cada vez maior adesão a movimentos anti-governo, manifestações e propostas de ruptura do sistema, como ficou provado nas últimas presidencias com a expressão que os resultados do candidato José Manuel Coelho tiveram, conseguirá, desta vez, alcançar a maioria absoluta? Não terá sido esta retirada planeada precisamente para não culpabilizar o governo da actual crise?

Com o chumbo do PEC 4, um plano que, logo à partida, e o primeiro ministro com certeza o sabia, estava condenado a ser chumbado pelas medidas de extrema austeridade propostas, o governo descarta-se de responsabilidades e a oposição, que o chumbou, acarreta com as consequências.

Agora é aguardar para ver, e entretanto, durante estes próximos 4 meses de indecisão, esperar que a instabilidade política não acentua a crise, não tenha repercussões na descida do nosso rating e aumento dos juros da dívida pública. Portugal atravessa neste momento, provavelmente, a maior crise política desde a revolução do 25 de Abril, mas aos olhos de quem fala ao povo, as rivalidades políticas são o assunto de maior importancia a resolver, deixando-nos numa expectativa cada vez mais desvanecida sobre o futuro do nosso país.

Tratado de Lisboa

O Tratado de Lisboa entrou em vigor em 1 de Dezembro de 2009, pondo assim termo a vários anos de negociações sobre questões institucionais.

O Tratado de Lisboa altera, sem os substituir, os tratados da União Europeia e da Comunidade Europeia actualmente em vigor. O Tratado confere à União o quadro jurídico e os instrumentos necessários para fazer face a desafios futuros e responder às expectativas dos cidadãos.

1. Uma Europa mais democrática e transparente, com um papel reforçado para o Parlamento Europeu
   e os parlamentos nacionais, mais oportunidades para que os cidadãos façam ouvir a sua voz e uma
   definição mais clara de quem faz o quê aos níveis europeu e nacional.
   • Um papel reforçado para o Parlamento Europeu: o Parlamento Europeu, directamente eleito pelos
     cidadãos da União Europeia, dispõe de novos poderes importantes no que se refere à legislação
     e ao orçamento da União Europeia, bem como aos acordos internacionais. Em especial, em
     relação à maior parte da legislação da União Europeia, o recurso mais frequente à co-decisão
      no processo de decisão política coloca o Parlamento Europeu em pé de igualdade com o Conselho.
   • Uma maior participação dos parlamentos nacionais: os parlamentos nacionais têm mais oportunidades
     de participar no trabalho da União, nomeadamente graças a um novo mecanismo que lhes permite
     assegurar que a União só intervenha nos casos em que a sua intervenção permita obter melhores
     resultados do que uma intervenção a nível nacional (subsidiariedade). Em conjunto com o maior peso
     do Parlamento Europeu, a participação dos parlamentos nacionais reforçará a democracia e conferirá
     uma legitimidade acrescida ao funcionamento da União.
   • Uma voz mais forte para os cidadãos: um grupo de, pelo menos, um milhão de cidadãos de um número
     significativo de Estados-Membros pode solicitar à Comissão que apresente novas propostas políticas.
   • Quem faz o quê: uma classificação mais precisa das competências permite uma maior clarificação da 
     relação entre os Estados-Membros e a União Europeia.
   • Saída da União: pela primeira vez, o Tratado de Lisboa reconhece explicitamente a possibilidade de um
     Estado Membro sair da União.
2. Uma Europa mais eficiente, com regras de votação e métodos de trabalho simplificados, instituições
   modernas e um funcionamento mais racional adaptados a uma União Europeia com 27 Estados-Membros
    e maior capacidade de intervenção nas áreas prioritárias de hoje.
   • Maior eficiência no processo de tomada de decisão: a votação por maioria qualificada no Conselho é
     alargada a novas áreas políticas para acelerar o processo de tomada de decisão e reforçar a sua
     eficiência. A partir de 2014, o cálculo da maioria qualificada basear-se-á numa dupla maioria de
     Estados-Membros e de população, representando assim a dupla legitimidade da União. Para ser
     aprovada por dupla maioria, uma decisão deve  receber o voto favorável de 55 % dos Estados-Membros
     representando, pelo menos, 65 % da população da União.
   • Um quadro institucional mais estável e simplificado: o Tratado de Lisboa cria a função de Presidente do
     Conselho Europeu, com um mandato de dois anos e meio; introduz uma relação directa entre a eleição
     do Presidente da Comissão e os resultados das eleições europeias; prevê novas disposições para a
     futura composição do Parlamento Europeu e introduz regras mais claras no que se refere ao reforço da
     cooperação e às disposições financeiras.
   • Uma vida melhor para os europeus:o Tratado de Lisboa dá mais poderes aos cidadãos da
     União Europeia para intervirem em várias áreas políticas de grande importância, por exemplo, na área
     da liberdade, segurança e justiça, com destaque para o combate ao terrorismo e à criminalidade.
     São igualmente abrangidas outras áreas como a política energética, a saúde pública, a protecção civil,
     as alterações climáticas, os serviços de interesse geral, a investigação, o espaço, a coesão territorial,
     a política comercial, a ajuda humanitária, o desporto, o turismo e a cooperação administrativa.
3. Uma Europa de direitos e valores, liberdade, solidariedade e segurança, com a defesa dos valores
   da União, a introdução da Carta dos Direitos Fundamentais no direito primário europeu, a criação de novos
   mecanismos de solidariedade e a garantia de uma melhor protecção para os cidadãos europeus.
   • Valores democráticos: o Tratado de Lisboa especifica e reforça os valores e objectivos que orientam
     a União.
     Além de serem uma referência para os cidadãos europeus, estes valores mostram ao resto do mundo
      o que a Europa tem para oferecer.
   • Os direitos dos cidadãos e a Carta dos Direitos Fundamentais: o Tratado de Lisboa consagra direitos
     existentes e cria novos direitos. Em especial, garante as liberdades e os princípios estabelecidos na
     Carta dos Direitos Fundamentais e confere um carácter juridicamente vinculativo às suas disposições.
     Consagra os direitos civis, políticos, económicos e sociais.
   • Liberdades dos cidadãos europeus: o Tratado de Lisboa protege e reforça as «quatro liberdades» e a
     liberdade política, económica e social dos cidadãos europeus.
   • Solidariedade entre Estados-Membros: o Tratado de Lisboa prevê que a União e os seus
      Estados-Membros ajam em conjunto, num espírito de solidariedade, se um Estado-Membro for vítima
     de um atentado terrorista ou de uma catástrofe natural ou provocada pela acção humana. É igualmente
     posta em destaque a solidariedade no domínio da energia.
   • Mais segurança para todos: a União tem agora mais capacidade para intervir nas áreas da liberdade,
      segurança e justiça e, por conseguinte, para lutar contra o crime e o terrorismo. As novas disposições
     em termos de protecção civil, ajuda humanitária e saúde pública têm igualmente como objectivo reforçar
     a capacidade de reacção da União em caso de ameaça contra a segurança dos cidadãos europeus.
4. A Europa assume maior protagonismo na cena mundial através da articulação dos diferentes
   instrumentos de política externa da União, tanto na elaboração como na adopção de novas políticas.
   O Tratado de Lisboa permite à Europa assumir uma posição clara nas relações com os seus parceiros e
   tirar maior partido das suas vantagens económicas, humanitárias, políticas e diplomáticas a fim de promover
   os interesses e valores europeus em todo o mundo, no respeito pelos interesses individuais dos
   Estados-Membros em matéria de política externa.
• A criação do novo cargo de Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
  e Vice Presidente da Comissão reforçará o impacto, a coerência e a visibilidade da acção externa da
  União Europeia.
• Um novo serviço europeu para a acção externa apoiará o Alto Representante.
• O facto de a União passar a ter uma personalidade jurídica única reforçará o seu poder de negociação,
  contribuindo para o aumento da sua influência na cena mundial e tornando-a mais visível para os outros
  países e as organizações internacionais.
• No que se refere à política europeia de segurança e defesa, o Tratado prevê disposições especiais
  para a tomada de decisão e prepara o caminho para uma cooperação reforçada no âmbito de um
  pequeno grupo de Estados-Membros..

Tribunal de Justiça da União Europeia

Desde a sua criação, em 1952, a missão do Tribunal de Justiça da União Europeia consiste em garantir "o respeito do direito na interpretação e aplicação" dos Tratados.
No âmbito desta missão, o Tribunal de Justiça da União Europeia:

fiscaliza a legalidade dos actos das instituições da União Europeia;

assegura o respeito, pelos Estados-Membros, das obrigações decorrentes dos Tratados ;

interpreta o direito da União a pedido dos juízes nacionais.

O Tribunal de Justiça constitui assim a autoridade judiciária da União Europeia e vela, em colaboração com os órgãos jurisdicionais dos Estados-Membros, pela aplicação e a interpretação uniformes do direito da União .
O Tribunal de Justiça da União Europeia, com sede no Luxemburgo, é composto por três jurisdições: o Tribunal de Justiça, o Tribunal Geral (criado em 1988) e o Tribunal da Função Pública (criado em 2004). Desde que foram criadas, as três jurisdições proferiram cerca de 15000 acórdãos.


Uma vez que cada Estado-Membro tem a sua própria língua e o seu sistema jurídico específico, o Tribunal de Justiça da União Europeia é necessariamente uma instituição multilingue. O seu regime linguístico não tem equivalente em nenhuma outra jurisdição do mundo, visto que cada uma das línguas oficiais da União pode ser língua de processo. O Tribunal de Justiça é, com efeito, obrigado a respeitar um multilinguismo integral devido à necessidade de comunicar com as partes na língua do processo e de assegurar a difusão da sua jurisprudência em todos os Estados-Membros.

História do Hino da União Europeia - Hino da Alegria

O Hino à Alegria, ou Ode à Alegria (em alemão Ode an dia Freude), é o nome do poema cantado na 9ª sinfonia de Beethoven, também conhecido como Hino Europeu ou Hino da Alegria
Beethoven compôs este texto em 1823,inspirado no poema "Ode à Alegria" de Schiller, escrito em 1785. O poema expressa uma visão idealista da raça humana como irmandade, uma visão que tanto este como Beethoven partilhavam.Porém, este poema não foi oficialmente adoptado nem pelo Conselho da Europa, nem posteriormente pela União Europeia, deste modo o hino permaneceu sem letra, apenas a sua musicalidade, que também expressa os mesmos ideias de liberdade, paz e solidariedade, que a Europa defende e promove.

Foi escolhido como Hino do Conselho da Europa em 19 de Janeiro de 1972, composto em três arranjos oficiais (piano, instrumentos de sopro e orquestra) por Herbert von Karajan. O hino pretende celebrar o lema da UE na sua plenitude,assim como celebrar os valores que todos os países se comprometeram ao aderir à União.

O hino é entoado em cerimónias oficiais da União Europeia, e em vários tipos de manifestações e eventos de carácter europeu.