Mais um passo importante no sentido do fenómeno de crescente integração europeia: a UE vai avançar com um sistema comum de patentes.
Através do recurso ao mecanismo de cooperação reforçada, um conjunto de países membros, nos quais se integra Portugal, conseguiu contornar a recusa do Conselho Europeu, obtendo autorização do Parlamento para a criação desse sistema inovador.
A recusa inicial foi motivada pelas posições tomadas por Espanha e Itália, mas um grupo de 12 países (Dinamarca, Estónia, Finlândia, Alemanha, Lituânia, França, Países Baixos, Suécia, Eslovénia, Reino Unido e Luxemburgo) recorreu ao referido mecanismo para contornar a decisão prévia do Conselho, grupo ao qual Portugal se viria a aliar. Citando o Jornal "Público", "o objectivo é criar uma protecção unitária das patentes para um grupo de Estados, eliminando os custos e incentivando a inovação europeia". Importante será referir que estudos apontam no sentido de que os custos de uma patente europeia sejam, actualmente, cerca de dez vezes superiores ao que se verifica nos Estados Unidos da América ou no Japão.
Após a aprovação formal da cooperação reforçada, a 9 ou 10 de Março, a Comissão irá apresentar propostas sobre a criação da patente unitária e outra de modo a determinar que língua ou línguas serão utilizadas.
Leia aqui a notícia original do "Público"
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