quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Comissão Europeia

A Comissão Europeia é independente dos governos nacionais. Tem por missão representar e defender os interesses da União Europeia no seu todo. Elabora novas propostas de legislação europeia, que apresenta ao Parlamento Europeu e ao Conselho.

É também o braço executivo da UE, o que quer dizer que é responsável pela execução das decisões do Parlamento e do Conselho. Isto significa que a Comissão assegura a gestão corrente da União Europeia: aplicar as políticas, executar os programas e utilizar os fundos.

Tal como o Parlamento e o Conselho, a Comissão Europeia foi criada nos anos cinquenta ao abrigo dos Tratados constitutivos.

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