A União Europeia e os seus 27 Estados-Membros integram 271 regiões distintas, marcadas pelas grandes disparidades económicas e sociais entre si, o que se comprova só pelo facto de cerca de um quarto dessas regiões apresentar um PIB per capitainferior em 75% à média da EU 27. Um dos objectivos centrais da União Europeia é suprimir estas disparidades promovendo a convergência e a coesão económica e social.
No âmbito das perspectivas financeiras 2007-2013, a política de coesão dispõe de 35,7% do total do orçamento europeu, dos quais 81,5% destina-se ao objectivo “Convergência”, 16% para o objectivo “Competitividade Regional” e 2,5% para o objectivo “Cooperação Territorial Europeia”.
Fundo de Coesão
O fundo de coesão é um mecanismo utilizado para combater as desigualdades na media em que ajuda os Estados Membros com um rendimento nacional bruto por habitante a 90% da média comunitária a reduzirem o atraso económico e social e a estabilizarem a economia. Apoia acções no âmbito do objectivo “Convergência”.
Países elegíveis para o Fundo de Coesão (relativamente ao período 2007-2013): Bulgária, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal e República Checa.
Objectivo Convergência
Destina-se a promover condições e factores que reforcem o crescimento e que conduzam a uma verdadeira convergência das regiões e dos Estados-Membros menos desenvolvidos. O montante disponível a título deste objectivo é de 282,8 mil milhões de euros, sendo que este abrange 18 Estados Membros e 84 regiões, num total de 154 milhões de habitantes e cujo PIB per capita é inferior a 75% da média comunitária.
Objectivo “Competitividade Regional e Emprego”
As prioridades relativas a este objectivo articulam em torno de três pólos:
· Inovação e economia do conhecimento: reforço das capacidades regionais de investigação e desenvolvimento tecnológico, estímulo da inovação e do espírito empresarial e reforço da engenharia financeira, nomeadamente em relação às empresas ligadas à economia do conhecimento.
· Ambiente de prevenção dos riscos: reabilitação dos terrenos contaminados, estímulo da eficiência energética, promoção dos transportes públicos urbanos limpos e elaboração de planos para prevenir e gerir os riscos naturais e tecnológicos.
· Acesso aos serviços de transportes e de telecomunicações de interesse económico geral.
Sem comentários:
Enviar um comentário