terça-feira, 22 de março de 2011
Portugueses demonstram ser os mais pessimistas da Europa
Os portugueses foram considerados segundo um estudo do Eurobarómetro sobre o índice de confiança dos Europeus, os mais pessimistas da Europa. A grande maioria afirma que o panorama do país não tende a melhorar e 73% considera que a situação ainda vai piorar e que não têm prespectivas de um futuro melhor, 93% considera que a situação económica e do mercado de trabalho em Portugal é "má ou muito má" .Para 49% dos inquiridos o Euro veio atenuar os efeitos da crise, e apenas 5% acredita que o país vai progredir.
segunda-feira, 21 de março de 2011
Ministros da UE ampliam sanções contra a Líbia e tentam posição conjunta
Vários Estados-membros participam desde sábado a título individual nos bombardeamentos sobre a Líbia, mas a UE não tem uma posição unânime sobre essa intervenção militar que é recusada por vários países como é o caso da Alemanha.
A opinião geral é de que o líder líbio Muammar Kadhafi “deve partir e o seu regime acabar”, repetiu na sexta-feira a alta representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Catherine Ashton. Os 27 deverão assim tomar decisões de ajuda humanitária e reforçar as sanções contra a Líbia, de forma a dar seguimento à decisão nesta área tomada pelo Conselho de Segurança da ONU.
Entre as novas medidas, vai estar o congelamento dos activos da companhia estatal de petróleo líbia e as suas filiais.
Na reunião dos chefes da diplomacia europeia, em que Portugal estará representado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, irão ainda ser preparadas as decisões da cimeira da primavera da UE que na próxima quinta e sexta-feira, também em Bruxelas, irá concentrar-se em temas económicos. Nomeadamente, aprovar o reforço da capacidade efectiva do fundo de resgate aos países em dificuldade para pagar a dívida pública, o “pacto para o euro” e dar o seu aval para reforçar a governação económica europeia.
A opinião geral é de que o líder líbio Muammar Kadhafi “deve partir e o seu regime acabar”, repetiu na sexta-feira a alta representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Catherine Ashton. Os 27 deverão assim tomar decisões de ajuda humanitária e reforçar as sanções contra a Líbia, de forma a dar seguimento à decisão nesta área tomada pelo Conselho de Segurança da ONU.
Entre as novas medidas, vai estar o congelamento dos activos da companhia estatal de petróleo líbia e as suas filiais.
Na reunião dos chefes da diplomacia europeia, em que Portugal estará representado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, irão ainda ser preparadas as decisões da cimeira da primavera da UE que na próxima quinta e sexta-feira, também em Bruxelas, irá concentrar-se em temas económicos. Nomeadamente, aprovar o reforço da capacidade efectiva do fundo de resgate aos países em dificuldade para pagar a dívida pública, o “pacto para o euro” e dar o seu aval para reforçar a governação económica europeia.
http://www.publico.pt/Mundo/ministros-da-ue-ampliam-sancoes-contra-a-libia-e-tentam-posicao-conjunta_1485901Tribunal de Contas Europeu
O tribunal de Contas Europeu trata-se de uma instituição comunitária, criada pelo Tratado de Bruxelas em 1975 e presidida actualmente pelo português Vítor Manuel da Silva Caldeira. O Tribunal de Contas Europeu apenas ganhou o estatuto de instituição europeia a 01 de Novembro de 1993, com a entrada em vigor do Tratado de Maastricht, e é hoje uma das cinco instituições das Comunidades Europeias, juntamente com o Parlamento Europeu, Conselho da UE, Comissão Europeia e Tribunal de Justiça, sendo duas delas presididas por portugueses.
O processo de integração europeia e os tratados consecutivos têm‑lhe atribuído a função de instituição comunitária que realiza a auditoria das finanças da UE. Enquanto auditor externo, o Tribunal contribui para melhorar a gestão financeira comunitária e actua como guardião independente dos interesses financeiros dos cidadãos da União.
O Tribunal realiza auditorias no âmbito das quais avalia a cobrança das receitas e a utilização dos fundos da UE. Examina se as operações financeiras foram registadas e apresentadas correctamente, executadas de forma legal e regular e geridas tendo em conta os princípios de economia, eficiência e eficácia. O Tribunal fomenta a transparência e a prestação de contas, auxiliando o Parlamento Europeu e o Conselho no controlo da execução do orçamento da UE, especialmente durante o procedimento de quitação, e confere um valor acrescentado à gestão financeira da EU através dos seus relatórios e pareceres, desempenhando um papel pró‑activo na construção da União Europeia e contribuindo para a aproximar dos cidadãos europeus
A entrada em vigor do Tratado de Lisboa reafirmou o mandato e estatuto do Tribunal como instituição da UE e introduziu alterações no modo como os fundos da UE devem ser geridos e controlados, reforçando os poderes orçamentais do Parlamento Europeu e realçando a responsabilidade dos Estados‑Membros pela execução do orçamento.
quinta-feira, 17 de março de 2011
Catástrofe nuclear no Japão e reacções europeias
A actual situação em que se encontra o Japão, na sequência dos acidentes nas suas centrais nucleares, está a ter impacto em todos os países europeus produtores de energia nuclear, que tomam medidas imadiatas de controlo e revisão dos níveis de segurança das suas próprias, como é o caso do Reino Unido, Alemanha e França. O modo como o Japão está a lidar com esta catástrofe e as medias que estão a ser tomadas estam a ser consideradas ineficazes e insuficientes pela maior parte dos países, o que serve como um alerta para todos os produtores de energia nuclear que inevitavelmente ficam alarmados pelo facto de , à partida, um país como o Japão dever ser capaz de ultrapassar este problema, ou pelo menos, de minimizar os seus danos. Tal é a ineficácia que alguns dos países que haviam enviado ajuda humanitária em apoio às vítimas do tsunami ou que têm população nacional naquele país, sugeriram o seu regresso ou, pelo menos o afastamento de 80km de Fukushima. A Alemanha, além deste alerta encerrou as centrais nucleares por tempo indeterminado enquanto se fazem todos os testes de segurança necessários, ao contrário dos outros países que após as averiguações estão dispostos a reabri-las. Este encerramento poderá trazer consequências a nível económico e ambiental uma vez que em alternativa à energia nuclear seria utilizado o carvão, elevando as quantidades de CO2 na atmosfera para valores com enorme prejuízo ecológico.
Esta catástrofe está assim a fazer ressurgir a viabilidade das centrais nucleares, a questão da sua segurança, e o peso entre vantagens e desvantagens, servindo como um alerta para todos os países produtores. Independentemente de Portugal não estar, neste momento apto para qualquer investimento desta envergadura, será sem dúvida uma questão a ter em conta se eventualmente se vier a ponderar a criação de uma central no nosso país, principalmente quando os danos desta enorme calamidade se fizerem notar.
segunda-feira, 14 de março de 2011
OCDE mantém trajectória de aceleração da economia portuguesa
Pelo quinto mês consecutivo, Portugal dá mostras de uma melhoria progressiva da economia, ao mesmo tempo que a “maioria” dos 34 membros da OCDE continua a registar uma aceleração da actividade económica.
Os indicadores avançados hoje publicados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), relativos a Janeiro, procuram antecipar “os pontos de inflexão da actividade económica em relação à sua tendência”, diz a instituição em comunicado.
No caso de Portugal, o indicador prevê que a economia volte a expandir-se a partir de final de Março, com uma aceleração moderada daí para a frente. Desde Setembro que o indicador avançado sobre Portugal regista uma subida, em Janeiro, para 102,1 pontos.
Já os dados mais recentes sobre o Produto Interno Bruto (PIB), centrados entre Outubro de Dezembro, evidenciam uma contracção de 0,3 por cento em relação aos três meses anteriores.
No primeiro mês de 2011, a expansão económica foi particularmente visível na Alemanha e nos Estados Unidos. Já o Reino Unido regista uma aceleração a um ritmo lento, mas estável. Itália, pelo contrário, “continua a mostrar sinais de uma inflexão moderada”.
Entre as economias emergentes que não são membros da OCDE – mas com quem a instituição sediada em Paris intensificou as relações desde 2007 – a China denota também “uma possível inflexão moderada” da actividade económica, enquanto o Brasil dá mostras de manter a tendência de crescimento a longo prazo.
Tudo isto se reflecte no Minho, pois este pertence ao território Português.
domingo, 13 de março de 2011
Parlamento Europeu
O Parlamento Europeu é um dos órgãos legislativos da União Europeia, representando os seus 500 milhões de cidadãos. Constitui a câmara baixa do sistema bicameral, sendo o Conselho da União Europeia a câmara alta.É composto por 736 deputados, sendo estes eleitos democraticamente em sufrágio universal e directo pelos cidadãos dos vinte e sete Estados-membros, por um período de cinco anos. Cada um dos Estados-membros possui um número de lugares fixos, variando entre cinco e noventa e nove, de acordo com um critério populacional. Estes encontram-se agrupados, não por nacionalidade, mas sim por afinidade política, existindo actualmente sete grupos políticos, embora haja alguns deputados que não pertencem a nenhum grupo, fazendo por isso parte dos Não-inscritos.
O órgão é presidido pelo Presidente do Parlamento Europeu, eleito pelos deputados para um mandato com uma duração de dois anos e meios renováveis. Assistido por catorze vice-presidentes, cabe ao Presidente representar o Parlamento face ao exterior e nas relações com as outras instituições comunitárias, sendo também responsável pela direcção do conjunto dos trabalhos do Parlamento e dos seus órgãos, bem como dos debates realizados em sessão plenária. Actualmente, o cargo é ocupado por Jerzy Buzek.
O Parlamento Europeu tem à sua responsabilidade numerosas funções, destacando-se a adopção de actos legislativos europeus, processo realizado em co-decisão com o Conselho da União Europeia. Contudo, em alguns domínios, só o último pode legislar, ainda que seja obrigado a consultar o Parlamento. Outra das suas competências é o controlo democrático das instituições da União Europeia, especialmente da Comissão Europeia, sendo que o Parlamento detém os poderes para a aprovação das nomeações dos membros desta, bem como para adoptar moções de censura contra toda a Comissão. Também a este cabe o poder orçamental, partilhado com o Conselho da União Europeia, ainda que seja da responsabilidade do Parlamento a aprovação ou não da totalidade do orçamento, no final do processo orçamental.
sexta-feira, 4 de março de 2011
A necessidade de apoio da UE na região Norte
O Minho tem vindo a sofrer fortes impactos negativos da globalização, visto que o fenómeno conjugado com bipolarização verificada em Portugal aumenta as diferenças regionais entre os pólos de Lisboa e Porto e o resto do território nacional. O distrito de Braga é o que mais sofre, pois revela uma potencialidade de desenvolvimento que não está a ser aproveitado.
A região tem vindo a evoluir bastante ao nível do progresso técnico, com o apoio da universidade do Minho, e investimento , como é o caso do Instituto de Nanotecnologia, do novo Hospital de Braga e do Hotel Meliã. Estes têm contribuído para uma maior capacidade de atracção, que não é conjugada com um maior desenvolvimento dos meios de comunicação. Assim, a região carece de um investimento profundo quer por parte do Governo, quer pela UE. A regionalização, que actua como uma diminuição da dependência nacional dos dois pólos, é fundamental para o desenvolvimento de outras alternativas, que consequentemente, reflecte-se na situação actual do país.
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A região tem vindo a evoluir bastante ao nível do progresso técnico, com o apoio da universidade do Minho, e investimento , como é o caso do Instituto de Nanotecnologia, do novo Hospital de Braga e do Hotel Meliã. Estes têm contribuído para uma maior capacidade de atracção, que não é conjugada com um maior desenvolvimento dos meios de comunicação. Assim, a região carece de um investimento profundo quer por parte do Governo, quer pela UE. A regionalização, que actua como uma diminuição da dependência nacional dos dois pólos, é fundamental para o desenvolvimento de outras alternativas, que consequentemente, reflecte-se na situação actual do país.
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