segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Bandeira da União Europeia

Esta é a bandeira da Europa, símbolo não só da União Europeia, mas também da unidade e da identidade da Europa em sentido mais lato. O círculo de estrelas douradas representa a solidariedade e a harmonia entre os povos da Europa.

O número de estrelas não tem nada a ver com o número de Estados-Membros. As estrelas são doze porque tradicionalmente este número constitui um símbolo de perfeição, plenitude e unidade. Assim, a bandeira mantém-se inalterada, independentemente dos alargamentos da UE.

História da bandeira
A história da bandeira começa em 1955. Nessa altura, a União Europeia existia apenas sob a forma da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, com seis Estados-Membros. No entanto, alguns anos antes tinha sido criado um outro organismo - o Conselho da Europa- que reunia um número superior de membros e cuja função consistia em defender os direitos do Homem e promover a cultura europeia.
O Conselho da Europa procurava um símbolo que o representasse. Após alguma discussão, foi adoptado o presente emblema - um círculo de doze estrelas douradas sobre fundo azul. Nalgumas culturas, o doze é um número simbólico que representa a plenitude, sendo também, evidentemente, o número dos meses do ano e o número de horas representadas num quadrante de relógio. O círculo constitui, entre outras coisas, um símbolo de unidade.
O Conselho da Europa convidou seguidamente as outras instituições europeias a adoptarem a mesma bandeira e, em 1983, o Parlamento Europeu seguiu o seu exemplo. Por último, em 1985, os Chefes de Estado e de Governo da UE adoptaram esta bandeira como emblema da União Europeia - que nessa altura era designada por Comunidades Europeias.
Desde o início de 1986, todas as instituições europeias adoptaram esta bandeira.
A bandeira da Europa é o único emblema da Comissão Europeia - o órgão executivo da UE. Outras instituições e organismos da UE usam um emblema próprio, para além da bandeira da Europa.






domingo, 27 de fevereiro de 2011

Conselho Europeu

O Conselho Europeu é uma instituição da União Europeia, cujo papel é dar os impulsos necessários para o seu desenvolvimento e definir as orientações e prioridades políticas gerais desta, ainda que não possua poder legislativo.
Criado em 1974, com o intuito de proporcionar uma situação informal de debate em que os Chefes de Estado e de Governo pudessem definir os objectivos da União Europeia e vias a tomar para alcançá-los, o Conselho Europeu apenas adquiriu um estatuto formal em 1992, com o Tratado de Maastricht. Em 2009, aquando da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, tornou-se uma das sete instituições da União Europeia.
O Conselho Europeu é constituído pelos Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-membros da União Europeia, pelo Presidente da Comissão Europeia e pelo Presidente da instituição. O Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança também participa nas suas reuniões. Se necessário, os Chefes de Estado ou de Governo poderão fazer-se acompanhar por um ministro, ou por um membro da Comissão no caso do Presidente da Comissão. Actualmente, o Presidente do Conselho Europeu é Herman Van Rompuy, que desempenha as funções desde 1 de Dezembro de 2009. A sua eleição é feita por maioria qualificada, tendo o mandato uma duração de dois anos e meio e sendo susceptível de uma renovação.
Em cada semestre, o Conselho Europeu reúne-se duas vezes por convocação do seu Presidente, decorrendo as reuniões em Bruxelas, no edifício Justus Lipsius e sendo assistidas pelo Secretariado-Geral do Conselho. Sempre que as circunstâncias o exijam, o Presidente poderá convocar reuniões extraordinárias.
A nível da tomada de decisões, o Conselho Europeu pronuncia-se habitual por consenso, embora haja situações em que são necessárias a unanimidade ou a maioria qualificada, conforme o estipulado nos Tratados.

sábado, 26 de fevereiro de 2011

Dívida: Merkel convida Sócrates para reunião

O primeiro-ministro José Sócrates vai encontrar-se com Angela Merkel na próxima quarta-feira, dia 2 de Março, em Berlim, disse à Lusa fonte oficial. 

Para além da preparação das cimeiras europeias do próximo mês - o Conselho Europeu extraordinário de 11 de março e o Conselho Europeu de 24 e 25 de Março - estará em cima da mesa de discussão a forma como o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) ou o mecanismo que lhe suceder poderá ser utilizado para ajudar de forma mais efectiva os países em dificuldades com dívidas soberanas. Portugal está dentro deste grupo de países.

O convite surge logo numa altura em que 200 economistas alemães defendem a bancarrota dos países sobreendividados e estão contra as soluções de Bruxelas. 

Entre as atribuições que o Governo português defende para o futuro mecanismo está o aumento da capacidade financeira para os 500 mil milhões de euros e a possibilidade de intervir nos mercados primário e secundário de dívida. Ou seja, a compra directa de dívida pública dos Estados quando é emitida e, depois, quando é negociada no mercado. Para além disso, preconiza também empréstimos directos aos Estados membros.

As ideias de Portugal para a futura configuração do fundo foram expressas em vários momentos pelo ministro das Finanças mas nunca de forma tão sistematizada e directa como a que o governante utilizou quando criticou a «lentidão» europeia nesta área. «É muito importante a possibilidade de intervenção no mercado da dívida, quer no domínio do chamado mercado primário, quer mercado secundário, bem como a possibilidade de efectuar operações de empréstimo aos Estados-membros», disse Teixeira dos Santos a meio do mês.

Relativamente aos empréstimos, o governante defendeu que haja «diferentes modalidades, desde empréstimos que possam estar enquadrados num programa como aqueles que estão agora a ser utilizados para a Grécia e para a Irlanda até pura e simplesmente a abertura de linhas de crédito, à semelhança por exemplo do que o Fundo Monetário Internacional (FMI) faz, só que neste caso seria um instrumento europeu e em condições de financiamento não sejam tão onerosas como aquelas que estão a ser praticadas actualmente».

José Sócrates e Angela Merkel têm uma história já longa de trabalho em conjunto em momentos importantes para o projetco europeu, nomeadamente na resolução do Tratado de Lisboa durante a presidência portuguesa da União Europeia.



quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Europa Viva - Na Rádio Universitária do Minho

logoUminhoA Associação Académica da Universidade do Minho através da Rádio Universitária do Minho, R.U.M., pretende estimular a discussão sobre o processo democrático e incrementar a participação activa e democrática em estruturas sociais e Organizações Juvenis, nomeadamente nas estruturas estudantis da Universidade e Escolas Secundárias de Região do Minho.
O “Europa Viva” pretende de igual forma desencadear este mesmo processo nas regiões dos diversos parceiros internacionais do Projecto.

Este projecto surge na continuação do projecto nacional “Democracia Viva” e que contou com a presença do Senhor Reitor da Universidade do Minho e do Sr. Presidente da República no Seminário de Encerramento.

O objectivo fundamental deste projecto é dotar jovens de uma percepção sobre a democracia, as Organizações Europeias e como os jovens podem envolver-se se enquanto cidadãos na construção democrática e em projectos de programas europeus de Juventude.

O projecto terá a duração de 6 meses e será realizado em pequenos seminários para 14 grupos distintos: cerca de 100 estudantes da Universidade do Minho e 60 estudantes das Escolas Secundárias da região do Minho e cerca de 250 jovens nas regiões dos 13 parceiros internacionais.

Todo o projecto será executado e dirigido pela RUM em estreita cooperação com a AAUM e com a Câmara Municipal de Braga, a outra Entidade Nacional parceira deste Projecto e que será Capital Europeia da Juventude em 2012.

Será realizada uma reunião APV,(de preparação) de 18 a 20 de Fevereiro 2011 em Braga, com todos os parceiros para preparar o projecto e encontros/seminários nos diversos países parceiros.

Estes encontros de Preparação serão o início de processo de construção de diálogo estruturado.

O Seminário final do Europa Viva será moderados por profissionais da R.U.M, e participado por decisores políticos da região e a nível internacional, representantes da agencia nacional de Juventude em acção e personalidades da Universidade do Minho, assentando numa estrutura e metodologia de Educação não Formal de qualidade, com interacção, e tónica central na metodologia do “Diálogo Estruturado”.

No final do projecto será realizado um Seminário Final de 05 a 11 de Junho 2011, com as conclusões de todas as Estruturas e com os parceiros Europeus deste projecto.

Um Programa de Rádio será dedicado pela antena da R.U.M. ao Projecto “Europa Viva”, através da emissão online e todas as conclusões do projecto podem ser consultados, na webpage da Rádio, em www.rum.pt. e no site da AAUM em http://www.aaum.pt/

Notícia em http://www.revistasim.com/sim/index.php?option=com_content&view=article&id=1552:europa-viva-na-radio-universitaria-do-minho&catid=35:generalistas


terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Comissão Europeia e BCE em Lisboa para avaliar situação financeira


As equipas que foram enviadas à capital portuguesa por aquelas duas autoridades europeias estão a ter reuniões esta semana com o Ministério das Finanças e os principais bancos nacionais, segundo o "Jornal de Negócios" de hoje, que dá a notícia.

Estas visitas acontecem num momento muito delicado para o país, que está a viver com um crescente cepticismo dos mercados financeiros quanto à capacidade de Portugal cumprir os seus compromissos e as incertezas sobre os moldes futura reforma do funcionamento do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), que poderá evitar uma intervenção externa no país.

O BCE não comentou ao Negócios a missão que tem em Lisboa, o sector bancário desvalorizou e o Ministério das Finanças disse que se enquadra no âmbito da decisão dos chefes de Estado da zona euro no dia 4, quando a França e a Alemanha convenceram os parceiros da UE a realizar em Março uma cimeira extraordinária para preparar um “pacto de convergência” económica reforçada dos Estados europeus e o reforço da competitividade ao nível da UE.

A vista destas missões aos principais bancos portugueses iniciou-se já na semana passada, não estando previstos contactos com as administrações das instituições nacionais. Os técnicos europeus estarão, segundo o negócios, a recolher informação actualizada sobre a situação de liquidez e solvabilidade dos bancos nacionais.

Quer a Grécia quer a Irlanda tiveram missões técnicas da que envolveram entidades europeias e o FMI, pouco antes de pedirem auxílio financeiro externo. Sendo a situação diferente por não envolver o FMI, esta visita pode indiciar que pelo menos a Europa encara uma eventual ajuda a Portugal.


sábado, 19 de fevereiro de 2011

Comissão Europeia reclama acesso universal a ensino pré-escolar de qualidade


A Comissão Europeia apresentou, há dois dias, um conjunto de propostas que apontam no sentido da procura da melhoria da qualidade da educação infantil, contemplando um apelo ao acesso universal ao ensino pré-escolar de qualidade. Segundo este órgão comunitário, o objectivo primordial é "proporcionar a todas as crianças um melhor começo de vida e lançar as bases para que, no futuro, sejam bem sucedidas em termos de aprendizagem ao longo da vida, inclusão social, desenvolvimento pessoal e empregabilidade".

As propostas terão igualmente como intuito ir ao encontro de duas grandes metas da Comissão - reduzir o abandono escolar precoce para menos de 10% e tirar pelo menos 20 milhões de pessoas de situações de pobreza e exclusão social.

Estas propostas, que poderão ser analisadas de forma ligeiramente mais concreta através da notícia do Jornal Público, serão debatidas pelos ministros da educação dos países da União no próximo mês de Maio, a fim de serem identificadas prioridades o quanto antes e de que haja intercâmbio e "importação" de ideias com resultados positivos comprovados.

Para além disso, foi anunciado igualmente pela Comissão que irão ser concedidos mais apoios ao sector da educação e acolhimento na "primeira infância" através de investimentos centrados nos fundos comunitários como o FSE (Fundo Social Europeu) e o Fundo Regional de Desenvolvimento.


quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Namorar Portugal

Namorar Portugal  alia a moda à divulgação turística com raízes nos tradicionais «lenços dos namorados» vai ser consolidado com o «Mês do Amor»,  que as festas concelhias lançarão; com o «Festival da Fêvera», um espaço dedicado às tasquinhas». Manuel Barros revelou, ainda, que existe a intenção de promover as Festas Antoninas do Vale do Homem, através de uma aliança com a Câmara de Amares. O mesmo responsável avançou que será lançada uma «Rota das Colheitas», que estará associada à Festa das Colheitas que tem lugar no final do verão e revelou que «existem conversações com a Junta de Freguesia da Vila do Pico de Regalados para promover e valorizar conjuntamente as Feiras Novas da Localidade».

Através da Proviver, a autarquia aposta no reforço do investimento visando a consolidação e afirmação da marca numa perspectiva de promoção da imagem do concelho e da região ao nível nacional e internacional, numa lógica transversal e abrangente dos vários sectores: o turismo, a cultura, o desporto e o desenvolvimento económico.

Recorde-se que os «lenços dos namorados», que remontam ao século XVII-XVIII, têm sido adaptados por estilistas e designers nacionais em roupa feminina, relógios e louça da Vista Alegre e têm adquirido expressão a nível nacional em trabalhos de conhecidos estilistas, como Nuno Gama e Fernando Nunes.